“Limpa” no ICMBio e Ibama

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O presidente Jair Bolsonaro  não esta fugindo das promessas de campanha, e já começou a limpa no IBAMA e ICMBio.(Foto:Divulgação IBAMA)

Em discurso nesta segunda-feira (29),em São Paulo, na abertura da AGRISHOW 2019, o  presidente defendeu “uma limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos ligados ao ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles.

“Quando ele (Salles) anunciou há poucos dias quatro militares no ICMBio, eu vibrei ,porque eram pessoas que estiveram ao lado de vocês, que produzem”, discursou.

Salles já exonerou o responsável pelas operações do IBAMA, o RAMBO como é conhecido na Amazônia não faz mais parte da chefia.

Salles já exonerou o responsável pelas operações do IBAMA, o RAMBO como é conhecido na Amazônia não faz mais parte da chefia.

 

Em sua fala, Bolsonaro disse que teve a “liberdade” de escolher os 22 ministros do governo dele por meio de critérios “técnicos e objetivos” e destacou a boa relação entre Salles e Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.(Uol)

Instrução para não destruir equipamentos aprendidos causa polêmica

Lei permite queimar tratores ligados a desmatamento quando estão em situação de difícil resgate

O governo deve publicar nos próximos dias uma instrução normativa que vai alterar as regras que permitem a queima de equipamentos durante as operações de fiscalização ambiental, segundo informação divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao jornal O Estado de São Paulo. Na última semana, a equipe que lidera o executivo nacional já havia alterado o decreto de número 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente, mas o artigo 111, que permite destruir e inutilizar instrumentos usados em infrações ambientais, foi preservado.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, levou a situação ao presidente Bolsonaro (Divulgação)

A norma atual diz que a destruição é permitida quando “a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias” ou “possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”, mas o ministro sinalizou que a instrução normativa irá estabelecer novos procedimentos nas operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com o cofundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, se o governo federal, de fato, alterar a regra, o resultado será o aumento do desmatamento ilegal e da extração clandestina de madeira.

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Maior clareza

Já para o diretor da Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, advogado Murilo Araújo, especialista em Direito Ambiental, a medida vai dar mais clareza durante as operações. Segundo ele, da forma como são realizadas hoje, os agentes ambientais “têm muito poder”. “Demolir e destruir bens dos supostos infratores é muito comum, mas os agentes não se atentam para a possibilidade de aquele instrumento pertencer à outra pessoa, por exemplo. Em serviços terceirizados, o trabalhador contratado pode não ter nada a ver com as ilegalidades do infrator; não é justo ter seus equipamentos destruídos por algo que não sabia”, opinou.
Na avaliação do especialista, a nova regra vai servir para disciplinar os órgãos de fiscalização. Além disso, Araújo acredita que esses bens podem receber outra finalidade, sem precisar queimá-los. “Ao ser apreendido, o instrumento não retorna à mão do infrator. Em vez de ser destruído ou ficar parado, pode ser utilizado de outra forma, sendo reaproveitado para o próprio órgão que fiscalizou ou doado para uma prefeitura, por exemplo. Isso ajudaria em outras atividades, como obras de construção civil”, disse. Para o advogado, a destruição dos equipamentos só deve ser feita em último caso, quando não houver alternativa.
O maquinário, em regra geral, já é destinado a prefeituras, apenas os que são de difícil resgate são inutilizados.

Bolsonaro

A discussão ganhou destaque quando o presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental.
Em viagem a Macapá na última sexta-feira (12), ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em uma operação do Ibama nos municípios de Cujubim e Espigão D’Oeste, em Rondônia.
“Ontem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém, não, nada: maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, disse o presidente. Na sequência do vídeo, Rogério disse que a nova ordem “não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei, mas significa cumprir a lei. Quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio”, argumentou. (Elisa Vaz/ Redação Itegrada)

Fonte:Blog Adecio Piran

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