Foto: Reprodução | Fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam, na sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, 15.000 litros de gasolina de aviação que eram transportados de Curitiba-PR com destino a capital paraense, Belém. O valor da carga é de R$92.715,00.
Segundo o coordenador da unidade, Roberto Mota, o motorista apresentou documento fiscal de 15.000 litros de QAV com origem na região sudeste e destino ao Pará, e no documento não havia destaque de recolhimento do ICMS e faltava a inscrição de substituição tributária, regime em que o valor é recolhido antecipadamente por uma empresa definida como substituta tributária, o que levantou suspeita dos fiscais. Diante disso, foi acionada a Coordenação de Substituição Tributária, que confirmou a irregularidade. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 50.889,02, referente ao ICMS e multa.