(Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil) -Recurso vai modernizar a gestão fiscal do Estado e financiar municípios paraenses
O governador Helder Barbalho assinou ontem (19), em Brasília, dois empréstimos internacionais, aprovados no final do ano passado pelo Congresso Nacional, que garantem recursos imediatos de US$ 85 milhões, ou cerca de R$ 325 milhões, para a modernização da gestão fiscal do Estado e no financiamento de melhorias em municípios paraenses. O primeiro empréstimo, no valor de US$ 50 milhões, foi contraído junto a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão empregados no Programa Municípios Sustentáveis, que se destina a melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana dos municípios paraenses.
“A captação desse empréstimo é de extrema importância para os municípios contemplados, todos da região do Xingu, que, historicamente, sofreram com a ausência das ações do governo do Estado. Com este empréstimo do CAF, nós vamos poder trabalhar, em parceria com as cidades, para desenvolver esses municípios, levando serviços essenciais, seja de infraestrutura, principalmente destacando a parte de saneamento, abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos, aterros sanitários, como também o apoiamento para que o mundo digital possa estar consolidado nesses ambientes. Eu festejo estas intervenções para que nós possamos, efetivamente, transformar a vida nesses municípios”, comemorou o governador.
Helder ainda comentou que outro contrato, no mesmo valor e com o mesmo conceito, será assinado nos próximos dias com o New Development Bank (NDB), voltado para os municípios da região do Tapajós. “Só estamos aguardando que o processo físico volte da sede do NDB, em Xangai, na China, para que nós possamos fazer aqui a assinatura”, completou.
O outro contrato assinado, na tarde de ontem, foi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Estado garantiu US$ 35 milhões para o financiamento do programa Profisco II, que tem como objetivo a modernização da gestão fazendária. “Esses recursos serão para modernizar a arrecadação tributária, permitir que a gestão do governo possa está estruturada com tecnologia, com investimentos em equipamentos que permitirão com que nós possamos fazer justiça tributária, ou seja, fazer com que o Estado esteja estrategicamente agindo para ampliar a arrecadação sem que isto seja uma política equivocada de buscar mais recursos do cidadão”, explicou.
Além da assinatura dos dois contratos internacionais, Helder Barbalho cumpriu ontem uma extensa agenda na capital federal. Ainda pela manhã ele se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega para discutir questões envolvendo os serviços de energia elétrica fornecidos no Pará e como a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) pode entrar na fiscalização tanto do serviço quanto das tarifas praticadas. O executivo do órgão fiscalizador ficou de avaliar a proposta e responder o mais rápido possível.
Na sequência, o chefe do Executivo estadual esteve em reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o governador do Amapá, Waldez Góes, para discutir ações de combate, controle e erradicação da mosca da carambola nos dois Estados. O governo federal se comprometeu em apoiar a estratégia, envolvendo a Marinha e a Aeronáutica nesta ação, e se colocando à disposição para fortalecer a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Na ocasião, o governador e os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) reafirmaram o seu compromisso para que, em 2020, o Pará seja um Estado livre da febre aftosa, sem vacinação.
Na passagem por Brasília, Helder ainda se reuniu com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.991, que tornou possível a prorrogação antecipada das concessões nos setores rodoviário, portuário e ferroviário. O tema da reunião foi justamente a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias destinados à Vale, como é o caso da Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizada no Pará, e as compensações pela renovação da concessão. Para Helder Barbalho, é inadmissível que esses investimentos sejam levados para outros estados, como o governo federal quer, com a construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso, a chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
Fonte:Thiago Vilarins / Redação Integrada
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do BLOG- (93) 98117 7649.